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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 55
12-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 301
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Travessia elevada para pedestres na Praça Comendador Freire.
Número do documento: 49
12-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 302
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Programa Frente de Trabalho.
Número do documento: 54
07-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 299
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Limpeza da Ponte da Estrada Ambrósio Datti.
Número do documento: 53
07-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 298
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Rua Alberto Chacur.
Número do documento: 52
05-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 296
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, fiscalização na obra da Estrada do Livro.
Número do documento: 51
05-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 295
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, melhorias na quadra da Vila Esperança.
Número do documento: 50
05-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 294
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Roçada na Vila Esperança.
Número do documento: 49
05-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 293
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, colocação de placas conforme CONTRAN.
Número do documento: 48
05-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 292
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre as notas fiscais dos produtos comprados no Carnaval 2023. Reitera Requerimento n°36/2023.
Número do documento: 47
05-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 291
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito informações sobre a possibilidade de intervir junto à SABESP para ligar rede de água e esgotos no Loteamento do Amauri Rosa. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 56