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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 46
04-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 289
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de intervir junto à SABESP para ligar a reed de esgotos no Loteamento Veneziani.
Número do documento: 30
04-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 286
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Número do documento: 45
30-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 280
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal convocação da Secretária de Cultura e Turismo, Adenilda Antunes Barbosa.
Número do documento: 29
30-06-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 283
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município e dá outras providências".
Número do documento: 48
29-06-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 278
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, canalização de nascente na Vila Pôr do Sol. 
Número do documento: 47
29-06-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 277
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, dedetização e limpeza de dejetos de morcegos no Posto de Saúde do bairro São Benedito. 
Número do documento: 46
29-06-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 276
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca do toldo e pintura do corrimão do Posto de Saúde de São Benedito.
Número do documento: 45
29-06-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 275
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reforma do calçamento que dá acesso à Praça e comércios do Bairro São Benedito.
Número do documento: 44
29-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 279
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal e ao DER informações sobre obra de acesso ao condomínio Vila Pôr do Sol. 
Número do documento: 28
29-06-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 272
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social  (SUAS) do Município de Monteiro Lobato - SP e dá outras  providências”.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 56