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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 53
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 314
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de podas e supressões de árvores. 
Número do documento: 52
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 311
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito informações sobre o motivo da mudança de trânsito na Rua Brás Ribeiro Prince.
Número do documento: 5
14-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 313
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a declaração de tombamento de árvores do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Número do documento: 4
14-07-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 318
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio à empresa EDP, por demonstrações de desrespeito e descaso para com a população na prestação de um bem essencial.
Número do documento: 56
13-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 309
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Pintura na lombada em frente à Escola Sonnewend.
Número do documento: 51
13-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 310
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, cópia do certificado que atesta conclusão de curso superior da servidora municipal, Sra. Luciana Maria Barreto.
Número do documento: 50
13-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 307
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o motivo da mudança de endereço da Agência da SABESP no município de Monteiro Lobato.
Número do documento: 4
13-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 306
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Monteiro Lobato/SP e dá outras providências".
Número do documento: 3
13-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 305
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monteiro Lobato o Festival Cultural da Mandioca”.
Número do documento: 2
13-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 304
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no âmbito do Município de Monteiro Lobato e da outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 56