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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 34
04-08-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 343
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Eventos do Município de Monteiro Lobato para o ano de 2024.
Número do documento: 31
21-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 325
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a SABESP".
Número do documento: 32
19-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 323
Autor: Poder Executivo
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Procurador Geral do Município em cumprimento à Lei Orgânica do Município e dá outras providências"
Número do documento: 60
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 320
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a Convocação da Chefe de Gabinete
Número do documento: 58
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 320
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a Convocação da funcionária Sra. Luciana Barreto. 
Número do documento: 57
14-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 321
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Permissão para uso do transporte escolar pelos professores da rede municipal. 
Número do documento: 57
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 319
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Cartório Eleitoral informações: Eleitores do município, listagem com nome e endereço.
Número do documento: 56
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 317
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à EDP informações sobre o ressarcimento por falta de energia.
Número do documento: 55
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 316
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre cópia do Plano de Arborização. 
Número do documento: 54
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 315
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as placas de licença ambiental para supressão de árvores. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 56