Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 33
15-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 199
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a pintura de solo e placa indicativa de carga e descarga na Rua Antonio Alves Magalhães, em frente aos comércios de números 11, 29,34 e 40;
Número do documento: 24
15-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 102
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: Convocação do Secretário de Serviços Municipais.
Número do documento: 23
15-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 105
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica à EDP ENERGIA, Vistoria num poste localizado às margens do rio Buquira, para avaliar o risco de queda, no Bairro Ponte Nova.
Número do documento: 23
14-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 101
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito informações sobre: IPTU 2023. Petição Pública: José A. Braga.
Número do documento: 22
14-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 100
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a Roçada e manutenção da área reflorestada do Morro do Cruzeiro, no Bairro São Benedito. 
Número do documento: 22
09-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 96
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: Municipalização da Estrada da Lena para a denominação Estrada Municipal Antônio Henrique Sobrinho.
Número do documento: 21
09-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 95
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, ventilação da Sala de Ginástica.
Número do documento: 21
09-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 95
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a Contratação de empresa para executar serviços de manutenção nas estradas rurais.
Número do documento: 20
08-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 94
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada do Barro Branco no Bairro Ponte Nova.
Número do documento: 20
08-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 92
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à SABESP informações sobre a Extensão da rede de esgotos no Bairro dos Souzas.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 56