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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 27
05-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 145
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, seguranças e detectores de matais nas escolas e creche municipais.
Número do documento: 26
05-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 144
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, colocar manilhas na Estrada da Serrinha. (Terreno do Leley)
Número do documento: 11
05-04-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 143
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial edá outras   providências”.
Número do documento: 26
31-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 137
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara, parecer jurídico do Ofício 116/23 de autoria do Prefeito Municipal.
Número do documento: 24
30-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 134
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Redutor de velocidade na Rua Esair Pacheco de Menezes, bairro Jardim Iracema. 
Número do documento: 9
29-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 133
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 2
22-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 121
Autor: Poder Executivo
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Novo Código Tributário do Município de Monteiro Lobato/SP e dá outras providências".
Número do documento: 1
22-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 119
Autor: Poder Executivo
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 25
16-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 106
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços Municipais informações sobre o servidor municipal Marcelo Nunes Ferreira. 
Número do documento: 1
16-03-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 107
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 56