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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 3
05-03-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 47
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos aos Funcionários da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato que apoiaram as famílias atingidas pela enchente.  
Número do documento: 2
05-03-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 46
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos à Prefeita do Município de Caçapava, Senhora Pétala Lacerda, e à Defesa Civil de Caçapava. 
Número do documento: 5
01-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 43
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todos os vigilantes que trabalharam na Garagem e Posto de Saúde do dia 15 à 28 de fevereiro de 2024.
Número do documento: 4
01-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 42
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à EDP e ao Prefeito Municipal, relocação e troca dos postes da Estrada Micheletto.
Número do documento: 4
22-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 37
Autor: Poder Executivo
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 7
20-02-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 35
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias no Cemitério Municipal.
Número do documento: 6
19-02-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 30
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza da calçada da Rua Maria Luiza Valvano Auricchio.
Número do documento: 5
19-02-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 29
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção na calçada da Escola Micheletto. 
Número do documento: 4
19-02-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 28
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção nas estradas do Damião e Pedra Branca. 
Número do documento: 3
19-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 32
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de Portal da Mantiqueira Auro Miragaia, e dá outras providências ".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 56