Processo Legislativo

Ementa: “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 15 de 17 de dezembro de 2024, que Institui a Planta de Valores Genéricos de metro quadrado de terrenos e edificações do Município de Monteiro Lobato".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, o estudo para instalação de uma "piscina vertical", no Poliesportivo. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, instalação de lixeira no entroncamento da estrada Braz Gusmão com a estrada do Forros. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, roçada das margens da Estrada do Souzas. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre plantão do Conselho Tutelar no Carnaval. 

Ementa: Requer ao Soberano Plenário, realização de Sessão Extraordinária no dia 17 de fevereiro de 2025, após a Sessão Ordinária. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Posto de Saúde do bairro do Souzas. 

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura de São José dos Campos, com repasse de recursos financeiros visando a contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto executivo de pavimentação da Estrada Municipal Anor Rodrigues Ramalho (trecho1) e Estrada Municipal José Alves Magalhães (trecho 2)”.

Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Estradas Santa Helena, localizada no Bairro São Benedito, neste Munícipio”.

Ementa: "Concede isenção de taxa para utilização de máquinas e equipamentos do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".