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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 20
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 115
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Conselho de Defesa Civil. 
Número do documento: 19
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 114
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Requerimento nº 07/25. 
Número do documento: 10
10-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 127
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera incisos do § 2º do artigo 36 da Lei 1.970, de 17 de dezembro de 2024".
Número do documento: 7
10-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 130
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Denomina Praça Escritor Ernesto Rosário Manzi, a praça pública localizada na região central do Município de Monteiro Lobato”.
Número do documento: 6
10-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 129
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no Município de Monteiro Lobato e dá as devidas providências”. 
Número do documento: 2
10-03-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 125
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências”.
Número do documento: 37
27-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 107
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a construção de vestiários e banheiros, na quadra de esportes do bairro Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 36
27-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 106
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a disponibilização de um número de WhatsApp no setor de emergência do Centro de Saúde. 
Número do documento: 9
21-02-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 94
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 8
20-02-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 92
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 56