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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 11
11-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 566
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de férias, adicional constitucional e 13º subsídio aos agentes políticos do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências.”
Número do documento: 89
07-12-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 563
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, estudos para conserto do afundamento do asfalto na Rua Marquês de Rabicó. 
Número do documento: 88
06-12-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 559
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à SABESP informações sobre a Inauguração da nova agência. 
Número do documento: 61
06-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 561
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 10
04-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 558
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a denominação das Estradas Municipais do Capim Limão e do Beira Rio”.
Número do documento: 9
01-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 566
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”.
Número do documento: 8
01-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 555
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências”.
Número do documento: 87
30-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 551
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre coleta e destinação do lixo e cobrança das taxas para 2024.
Número do documento: 85
30-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 546
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as obras paralisadas do município. 
Número do documento: 84
30-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 545
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o IPTU de 2024.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 56