Processo Legislativo

Ementa: “Institui e dispõe sobre os princípios e diretrizes a serem observados na elaboração e implementação das políticas referentes à Primeira Infância no Município de Monteiro Lobato/SP, cria o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, e dá outras providências”.

Ementa: “Dispõe sobre a denominação das Estradas e Travessas do Bairro da Pedra Branca”.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a obra que está sendo realizada na Avenida Santa Rita de Cássia, bairro dos Souzas. 

Ementa: "Dispõe sobre a denominação de Estrada e Travessa do Bairro do Taquari".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, aquisição de botas e botinas para os servidores públicos. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre iluminação na Estrada Ambrózio Datti. 

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca de lâmpada de poste público em São Benedito.

Ementa: "Cria o fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, braço de luz na Estrada do Vergílio.