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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 3
08-02-2021
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 41
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais domésticos do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências
Número do documento: 5
05-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 40
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A manutenção da Estrada Vergílio Gomes dos Santos, no bairro São Benedito  
Número do documento: 21
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 38
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: 1- Existe alguma programação para a manutenção da Estrada do Rio Manso? 2- Existe a possibilidade de executar em caráter de urgência as seguintes solicitações? a) Retirada de barreiras; b) Nivelamento do solo com motoniveladora; c) Pavimentação com pedra britada nos pontos criticos
Número do documento: 20
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 37
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a possibilidade de executor a solicita¢ao contida nos termos do Requerimento 36/2020 enviada a Administração anterior, a qual também foi protocolada no Ministério Público do Estado de São Paulo conforme copias em anexo.
Número do documento: 19
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 36
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a possibilidade de construir cobertura no ponto de parada do transporte escolar no Condomínio Vila Por do Sol no Bairro São Benedito 
Número do documento: 18
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 35
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a possibilidade de realizar estudos para a construção de travessia elevada para pedestres no Condomínio Vila Par do Sol no Bairro São Benedito
Número do documento: 17
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 34
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a regularização fundiária do Loteamento João Vicente no bairro dos Souzas
Número do documento: 16
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 33
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre o andamento do pedido de Emenda Parlamentar prometida para a execução da cobertura da Quadra de esportes do Bairro São Benedito
Número do documento: 15
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 32
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a obra de revitalização da Praça Comendador Freire 
Número do documento: 14
03-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 31
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Extraordinária
Ementa: Informações sobre a obra do Centro Esportivo Carlos Maria Auricchio 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 56