Processo Legislativo

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Número do documento: 8
 25-04-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 171
Autor: 
				EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO - PODER EXECUTIVO
			
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2022 - LDO 2022".

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							com o(a) Projeto de Lei do Executivo  Nº8/2021

Número do documento: 52
 23-04-2021
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 166
Autor: 
				ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação:
											 5ª Sessão Ordinária
									
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a recém construída ponte de cimento do bairro Beira Rio.

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Número do documento: 51
 23-04-2021
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 165
Autor: 
				HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação:
											 5ª Sessão Ordinária
									
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Projeto Estrada Segura, compromisso de campanha do Prefeito
Edmar Araújo.

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Número do documento: 29
 20-04-2021
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 160
Autor: 
				NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de lixeira comunitária no km 128 da Rodovia SP-50, próximo a residência Sr. Geraldo.

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Número do documento: 28
 20-04-2021
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 159
Autor: 
				KURT EUGÊNIO GREINER
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura para o ponto de parada de transporte coletivo e escolar no km 119
da Rodovia SP-50, local conhecido como Sarmento.  

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Número do documento: 27
 20-04-2021
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 158
Autor: 
				EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal executar melhorias para adequação e revitalização no Posto de Saúde do bairro dos
Souzas.

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Número do documento: 7
 20-04-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 162
Autor: 
				EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO - PODER EXECUTIVO
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação:
											 6ª Sessão Extraordinária
									
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providencias".

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Número do documento: 6
 19-04-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 157
Autor: 
				EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO - PODER EXECUTIVO
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação:
											 6ª Sessão Extraordinária
									
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e da outras providencias. 

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Número do documento: 50
 15-04-2021
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 152
Autor: 
				KURT EUGÊNIO GREINER
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Informações detalhadas sobre a destinação e aplicação da verba da Educação 

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							com o(a) Requerimento Nº50/2021

Número do documento: 49
 15-04-2021
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 151
Autor: 
				JESSE MARCOS DE AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir no Município de Monteiro Lobato a gratuidade nos sepultamentos, desde que devidamente comprovada a baixa renda familiar e da  outras providências 

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							com o(a) Requerimento Nº49/2021

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48

Moção 8

Projeto de Decreto Legislativo 1

Projeto de Lei Complementar 1

Projeto de Lei do Executivo 38

Projeto de Lei do Legislativo 7

Projeto de Resolução 1

Requerimento 56