Processo Legislativo

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação na Praça Antônio Silvio Cunha Bueno e no Largo da Praça Comendador Freire, de placas informativas e indicativas de estacionamento localizado na Rua Ver. Pedro Datti, ao lado do Centro Esportivo Carlos Maria Auricchio.  

Ementa: "Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses, no Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências". 

Ementa: "Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Monteiro Lobato, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas".

Ementa: "Institui o sistema de cartão de ponto na Câmara Municipal de Monteiro Lobato - Estado de São Paulo e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre a área mínima para lote na zona urbana do município".

Ementa: "Dispõe sobre a reprovação de Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2016".

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Informações sobre a possibilidade da recolocação dos bancos na Praça Cônego Antônio Manzi, no bairro dos Souzas

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca da placa que indica a entrada para o Bairro Descoberto, na Rodovia SP-50. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a readequação da Lei Municipal n° 544/1981

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a adequação para a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais ao Ponto rural e ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal.