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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 78
25-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 395
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a colocação de lixeiras na Praça Comendador Freire conforme consta em projeto. 
Número do documento: 7
24-08-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 394
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Apoio à Dumont Empreendimentos Culturais - Centro de Cultura Popular "Ocílio Ferraz" - Monteiro Lobato. 
Número do documento: 77
23-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 390
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as medidas que serão adotadas para a manutenção e conservação da Estrada Municipal Luiz Geraldo Bertolini, a então conhecida Estrada do Sarmento.
Número do documento: 63
17-08-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 375
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas de nomes nas Ruas Afonso Nunes da Rosa e Rua José Benedito Ferreira Cesar, ambas na Vila Pôr do Sol, Bairro São Benedito. 
Número do documento: 62
17-08-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 374
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de 03 (três) braços de luz pública na rua José Benedito Ferreira Cesar, Vila Pôr do Sol, Bairro de São Benedito. 
Número do documento: 20
12-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 371
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Extraordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar".
Número do documento: 19
12-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 369
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Fixa o valor para pagamento de obrigações de Requisição de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal".
Número do documento: 76
10-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 65
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre autorizados a dirigir veículos da frota municipal.
Número do documento: 75
10-08-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 364
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre projeto para a construção de 50 (cinquenta) casas populares.
Número do documento: 61
10-08-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 367
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a utilização dos bloquetes, retirado de outras obras e que estão amontoados no recinto de exposição, para serem colocados na via de acesso ao Condomínio Vila Pôr do Sol, no Bairro São Benedito. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 56