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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 7
28-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 149
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Repúdio à Empresa Telefônica Brasil, detentora da marca comercial VIVO, pela má qualidade dos serviços prestados. 
Número do documento: 6
28-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 148
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Repúdio à Empresa SABESP pela má qualidade dos serviços prestados. 
Número do documento: 5
28-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 147
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Repúdio à Empresa EDP - São Paulo pela má qualidade dos serviços prestados. 
Número do documento: 19
27-04-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 144
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Inclui parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 1.508, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências". 
Número do documento: 4
27-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 142
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Pêsames à família da Senhora Helena Corrá . 
Número do documento: 30
18-04-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 139
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada Municipal José Alves Magalhães no Bairro Rio Manso. 
Número do documento: 18
18-04-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 137
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria especificações técnicas e formas de execução de passeios com pavimento intertravado retangular de concreto e dá outras providências". 
Número do documento: 17
18-04-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 135
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária 27ª Sessão Ordinária
Ementa: "Aprova o Plano de Macrodrenagem do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências". 
Número do documento: 16
12-04-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 133
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: "Altera a redação de dispositivos e capítulo da Lei Municipal nº 1.566, de 10 de março de 2014 e dá outras providências".
Número do documento: 29
11-04-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 131
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei para a criação e regulamentação do Fundo Municipal de turismo do Município de Monteiro Lobato. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 56