Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 41
25-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 190
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o repasse do piso salarial para a classe dos enfermeiros no município de Monteiro Lobato, após sanção do Presidente da República. 
Número do documento: 38
23-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 187
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, estudos e análise para construção de redutor de velocidade ou baia de segurança na entrada do birro Ponte Nova, na Rodovia SP-50.
Número do documento: 37
23-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 186
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza com roçada e manutenção do Posto de Saúde do bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 36
23-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 185
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca da caixa d'água do Posto de Saúde do bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 11
23-05-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 184
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos aos Festeiros e organizadores da Festa de Santa Rita de Cássia no bairro dos Souzas.
Número do documento: 33
16-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 168
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a regulamentação quanto à substituição dos veículos de transporte escolar. 
Número do documento: 10
13-05-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 181
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Benedito Vieira Pereira, Diretor Presidente de COOPER - Cooperativa de Laticínios de São José dos Campos. 
Número do documento: 24
12-05-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 178
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Monteiro Lobato, estabelece diretrizes para o monitoramento de suma implementação, avaliação, revisão periódica e dá outras providências."
Número do documento: 16
12-05-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 180
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Acessa São Paulo. 
Número do documento: 35
09-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 174
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica à Gerencia da SABESP vistoria técnica para solução do problema de mau cheiro exalado dos bueiros localizados no entorno da Praça comendador Freire. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 56