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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 59
26-07-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 267
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a revitalização com pintura da ponte de cimento que dá acesso ao Bairro Rio Manso, na Vila Esperança.
Número do documento: 14
26-07-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 268
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos aos responsáveis pela contrição da pista do lobo para a prática de Downhill.
Número do documento: 25
14-07-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 255
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra de cobertura da quadra de esportes do bairro São Benedito.1. cópia do projeto;2. cópia do memorial descritivo.
Número do documento: 58
13-07-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 253
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Secretário de Esportes a limpeza no campo de futebol do Bairro São Benedito.
Número do documento: 57
13-07-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 252
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a realização de vacinação antirrábica de cães e gatos nos bairros do município.
Número do documento: 24
13-07-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 254
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre quando será colocada grade de proteção na boca do bueiro localizado no Conjunto Habitacional Vila Pôr do Sol, no Bairro São Benedito. 
Número do documento: 32
11-07-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 251
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências".
Número do documento: 56
08-07-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 248
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a retirada de bambuzal existente a beira da Estrada do Bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 23
08-07-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 247
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o atendimento às Indicações nº 41, 50, 51, 52, 53 e 54/2022.
Número do documento: 13
05-07-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 247
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Servidor Municipal Senhor Benedito Coelho Filho.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 56