Processo Legislativo

Para visualizar proposituras anteriores à 2021 clique aqui

Filtrar proposituras por:

Número do documento: 75
 28-09-2022
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 364
Autor: 
				KURT EUGÊNIO GREINER
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção, de forma paliativa, dos trechos intransitáveis da Estrada Municipal Antônio Nogueira França, no Bairro do Descoberto.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº75/2022

Número do documento: 74
 28-09-2022
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 363
Autor: 
				HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada do Taquari, que dá acesso à Escola Municipal. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº74/2022

Número do documento: 38
 28-09-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 362
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2023".

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Projeto de Lei do Executivo  Nº38/2022

Número do documento: 73
 23-09-2022
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 357
Autor: 
				HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica o conserto de alguns pontos rebaixados na Travessa do Burê na Vila São Sebastião que estão acumulando águas pluviais.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº73/2022

Número do documento: 72
 20-09-2022
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 355
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia SP-50 em frente ao Sarmento. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº72/2022

Número do documento: 37
 20-09-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 353
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o recebimento de imóvel particular em doação com encargos e dá outras providências". 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Projeto de Lei do Executivo  Nº37/2022

Número do documento: 38
 16-09-2022
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 352
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a Estrada da Gruta no Bairro do Souzas. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº38/2022

Número do documento: 37
 16-09-2022
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 351
Autor: 
				KURT EUGÊNIO GREINER
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a ponte do Bairro do Trabijú.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº37/2022

Número do documento: 36
 16-09-2022
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 350
Autor: 
				KURT EUGÊNIO GREINER
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o uso de pedras britadas nas Estradas Municipais. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº36/2022

Número do documento: 71
 13-09-2022
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 347
Autor: 
				HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal regulamentar um local na Praça Comendador Freire especifico para estacionamento dos motoboys, os entregadores a serviços dos comércios localizados na praça. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº71/2022

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 48

Moção 8

Projeto de Decreto Legislativo 1

Projeto de Lei Complementar 1

Projeto de Lei do Executivo 38

Projeto de Lei do Legislativo 7

Projeto de Resolução 1

Requerimento 56